CONVERSA DE PARKINSONIANO

Saiba porque a decisão sobre célula-tronco no STF foi adiada.

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tender a liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, o julgamento foi adiado por causa de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele avisou os outros dez colegas da Corte que iria fazer o pedido.
O primeiro ministro a votar na sessão foi Carlos Ayres Britto, relator da ação. Em seguida, por ser o mais novo da Corte, seria a vez de Direito se pronunciar. Mas, por ser contrário às pesquisas, ele pediu tempo para analisar o voto de Britto, de 78 páginas, e rebatê-lo ponto a ponto. Com essa estratégia, pretende reunir argumentos suficientes para tentar convencer os demais a proibir as pesquisas com embriões. Além disso, tiraria o assunto do foco e esfriaria um pouco a discussão. Essa sinalização de que o julgamento não terminaria hoje foi dada na semana passada por dois ministros do STF. Ontem, mais três confirmaram que Direito antecipou a intenção de pedir vista. Uma decisão da presidente do Supremo reforçou a desconfiança de que a decisão final não será tomada nesta semana: a ministra Ellen Gracie mudou o calendário do julgamento. Há duas semanas, dois dias de sessão plenária estavam reservados para o julgamento; na semana passada, porém, a presidência reduziu a previsão para um dia, tempo insuficiente para uma discussão da importância das pesquisas com células embrionárias, e pautou outras ações para a sessão de hoje (06/03).

Confirmado o pedido de vista, o ministro terá prazo total de 30 dias para devolver a ação para que o julgamento prossiga. O processo então voltará à fila do plenário, mas pode ter prioridade a depender da presidente do STF.

Até lá, os cientistas continuarão impedidos de prosseguir com os estudos. Apesar de a Lei de Biossegurança estar em vigor, os comitês de Ética não avalizam as pesquisas à espera de pronunciamento do STF.

Entre os ministros, a confirmação da constitucionalidade da lei é dada como certa. No cenário mais disputado, as pesquisas seriam liberadas por 6 dos 11 ministros do Supremo. O placar mais dilatado, apostam alguns ministros, seria 7 a 4 em prol dos cientistas. De acordo com prognósticos dos próprios ministros, estariam do lado das pesquisas com células-tronco embrionárias os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Nesse grupo entraria também a ministra Cármen Lúcia, mas os colegas não têm certeza de seu voto. De outro lado estariam os ministros Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. O voto do ministro Ricardo Lewandowski também é dúvida para alguns colegas, mas as apostas são de que ele apoiará a proibição das pesquisas.
Apesar da palhaçada do ministro Direito, estamos mais esperançosos, depois que o ministro relator Carlos Ayres Britto proferiu o seu voto a favor das pesquisas com CTE’s – e que voto – e a presidente Ellen Gracie antecipou também seu voto a favor das pesquisas.
Também temos o “DIREITO” de lutar pela vida senhor ministro Direito.

Postado por Edgar Ferreira