Plenário analisa ADI sobre Biossegurança no dia 5 de março
Foi agendado o dia 5 de março para o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que questiona a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05, artigo 5º) em relação ao uso de células-tronco de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia.
No início deste mês, o relator do caso, Ministro Carlos Ayres Britto, distribuiu o relatório que elaborou sobre o caso entre os Ministros do STF.
O julgamento contará com a presença de todos os 11 Ministros do STF. A sessão terá início às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Fonte: Supremo Tribunal Federal
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