Saiba porque a decisão sobre célula-tronco no STF foi adiada.

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tender a liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, o julgamento foi adiado por causa de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele avisou os outros dez colegas da Corte que iria fazer o pedido.
O primeiro ministro a votar na sessão foi Carlos Ayres Britto, relator da ação. Em seguida, por ser o mais novo da Corte, seria a vez de Direito se pronunciar. Mas, por ser contrário às pesquisas, ele pediu tempo para analisar o voto de Britto, de 78 páginas, e rebatê-lo ponto a ponto. Com essa estratégia, pretende reunir argumentos suficientes para tentar convencer os demais a proibir as pesquisas com embriões. Além disso, tiraria o assunto do foco e esfriaria um pouco a discussão. Essa sinalização de que o julgamento não terminaria hoje foi dada na semana passada por dois ministros do STF. Ontem, mais três confirmaram que Direito antecipou a intenção de pedir vista. Uma decisão da presidente do Supremo reforçou a desconfiança de que a decisão final não será tomada nesta semana: a ministra Ellen Gracie mudou o calendário do julgamento. Há duas semanas, dois dias de sessão plenária estavam reservados para o julgamento; na semana passada, porém, a presidência reduziu a previsão para um dia, tempo insuficiente para uma discussão da importância das pesquisas com células embrionárias, e pautou outras ações para a sessão de hoje (06/03).

Confirmado o pedido de vista, o ministro terá prazo total de 30 dias para devolver a ação para que o julgamento prossiga. O processo então voltará à fila do plenário, mas pode ter prioridade a depender da presidente do STF.

Até lá, os cientistas continuarão impedidos de prosseguir com os estudos. Apesar de a Lei de Biossegurança estar em vigor, os comitês de Ética não avalizam as pesquisas à espera de pronunciamento do STF.

Entre os ministros, a confirmação da constitucionalidade da lei é dada como certa. No cenário mais disputado, as pesquisas seriam liberadas por 6 dos 11 ministros do Supremo. O placar mais dilatado, apostam alguns ministros, seria 7 a 4 em prol dos cientistas. De acordo com prognósticos dos próprios ministros, estariam do lado das pesquisas com células-tronco embrionárias os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Nesse grupo entraria também a ministra Cármen Lúcia, mas os colegas não têm certeza de seu voto. De outro lado estariam os ministros Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. O voto do ministro Ricardo Lewandowski também é dúvida para alguns colegas, mas as apostas são de que ele apoiará a proibição das pesquisas.
Apesar da palhaçada do ministro Direito, estamos mais esperançosos, depois que o ministro relator Carlos Ayres Britto proferiu o seu voto a favor das pesquisas com CTE’s – e que voto – e a presidente Ellen Gracie antecipou também seu voto a favor das pesquisas.
Também temos o “DIREITO” de lutar pela vida senhor ministro Direito.

Postado por Edgar Ferreira

Pesquisa é "em defesa da vida", para 75%

Pesquisa feita pelo Ibope revela que 75% dos brasileiros acreditam que o uso de células-tronco embrionárias para tratamento e recuperação de pessoas com doenças graves é uma "atitude em defesa da vida". Outros 20% disseram acreditar parcialmente na tese e apenas 5% discordam totalmente dela. A sondagem foi realizado por encomenda da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
Mesmo entre católicos, a parcela dos que julgam correto o uso das céculas-tronco em pesquisas é alto: 94%. Entre a população com nível superior, essa porcentagem chega a 97%.
Julgamento - O assunto irá a julgamento nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre o destino no país de pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Para o ministro Celso de Mello, a decisão será a “mais importante” dos 180 anos de história da corte.
"Esse é o processo mais importante em toda a história do tribunal, porque envolve o direito à vida. Não cometo nenhum exagero ao afirmar isso", disse Mello, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O ministro Ayres Britto, relator do caso, aponta ainda outra razão. "A ação põe Igreja Católica e ciência em posições antagônicas."
Igreja - O julgamento é uma resposta à ação direta de inconstitucionalidade movida há três anos pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles contra a Lei de Biossegurança (nº 11.105). A decisão é considerada estratégica tanto pela Igreja Católica quanto pela comunidade científica.
A CNBB vê nessa causa o risco de o STF abrir caminho para que no futuro o aborto seja legalizado. Isso porque, para extrair células-tronco embrionárias, é necessário destruir os blastocistos, embriões humanos com cerca de cinco dias de vida e formados por uma centena de células.
Já os cientistas dizem que, sem pesquisar células-tronco de embriões, o Brasil ficará a reboque de outros países. Por isso, terá de pagar royalties altíssimos para aqueles que descobrirem a cura de doenças graves.

Postado por Edgar Ferreira

JULGAMENTO DA ADI 3510 PELO STF

O STF julgará no dia 05 próximo, A Lei da Biossegurança criada em 2005, que permitiu, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias (CTE) obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, desde que os embriões sejam "inviáveis" ou congelados há três anos ou mais. E apenas os que já estavam congelados no momento da aprovação da lei, para coibir a produção comercial de embriões. Além disso, os genitores precisam autorizar a doação.
A ADI (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE) se baseia nos seguintes pensamentos:
1) De que a vida humana acontece no momento da fecundação;
2) De que a pesquisa com células-tronco adultas (CTA) é mais promissora do que a pesquisa com CTE, até porque, com as primeiras, resultados auspiciosos acontecem, do que não se tem registro com as segundas. Afirmam que utilizando as CTAs não será necessário utilizar embriões.
Em relação à definição de vida humana, a questão em pauta não é determinar quando se inicia a vida, mas sim o STF julgar a que formas de vida humana o Artigo 5º da nossa constituição garante “a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”.
Será que devemos dar esses direitos supracitados a um embrião congelado não desejado pelos seus pais biológicos e cujo destino será o lixo em vez de dar a uma criança com deficiência que tem como única esperança de vida a pesquisa com aquele embrião? A questão é bom senso.
Do ponto de vista científico, a afirmação de vantagens das pesquisas com CTAs sobre aquelas com CTEs é absurda. A pesquisa com CTE está em franco desenvolvimento e resultados preliminares não são verdades absolutas.
É fundamental que se entenda a importância da experiência terapêutica, veja bem, ainda não existe tratamento com CTE. Mas a pesquisa é a escada pra se chegar um dia a aplicação de uma terapia.
As CTEs são células totipotentes (capazes de se diferenciarem em todos os tipos de tecidos do corpo humano), isso quer dizer que elas se transformam em células musculares, epiteliais, neuronais, cartilagionosas, etc). Mais claramente, isso significa que o objetivo das pesquisas, num futuro não muito distante, é regenerar um fígado, um rim ou um coração, ou até mesmo fabricar esses órgãos. (Só lembrando, isso não se trata de clonagem humana, chama-se clonagem terapêutica).
Já as CTAs são células capazes de se diferenciar em alguns tecidos humanos, mas não em todos. As CTEs, em animais, foram capazes de exercer efeitos terapêuticos em modelos de várias doenças, entre elas a doença de Parkinson e paralisia por trauma de medula espinhal.
Cientistas e principalmente religiosos, ficaram animados quando, no fim do ano passado, foi apontada como uma das maiores descobertas do ano, a de que a pele humana pode servir de fonte de célula tronco embrionárias, poupando assim os embriões. Outra descoberta foi o desenvolvimento de várias linhagens de células usando uma única célula retirada de um embrião, que foi então congelado ileso. E outra recente foi a descoberta de células-tronco embrionárias no líquido amniótico. Apesar dos resultados alcançados, os cientistas envolvidos nessas pesquisas, alertaram para o perigo de abandonar outras vias de pesquisas de CTE. Disseram que essas células da pele foram reprogramadas e que reprogramar as células de um indivíduo para imitar células-tronco fornece um método para criar células feitas sob medida para cada paciente o que torna o tratamento bem mais caro e mais demorado do que usar células de embriões. E também reconhecem que é preciso descobrir muito mais sobre o novo tipo de célula criado pela reprogramação, e encontrar um modo de criá-las sem o risco de que se transformem em tumores.
Pesquisas com CTEs estão sendo feitas em vários países, o Brasil possui bons cientistas e ótimas universidades e institutos de pesquisas com grande potencial. Não podemos ficar de fora, se dependermos de patentes de outros países, o custo dos tratamentos será altíssimo e, portanto, limitado a um número ínfimo de brasileiros que poderão pagar pelo acesso.
Por fim, às claras, a maior ameaça para o funcionamento dessa lei no Brasil, tem sido a igreja católica. Em minha opinião, ela por si só é um paradoxo. Quanto dinheiro é gasto com sua santidade enquanto milhares de pessoas vivem na miséria e morrem de fome, enquanto pesquisas estão paradas por falta de recurso.
Caso o STF aprove as pesquisas, acredito piamente nesta hipótese, e mesmo sabendo que ainda existe um longo caminho entre a pesquisa e o tratamento, estou vendo uma luz no fim do túnel.
Caso não haja aprovação das pesquisas pelo STF, será um retrocesso enorme para as pesquisas e uma decepção gigantesca para inúmeros pacientes. Seria a destruição de nossas esperanças.

Postado por Edgar Ferreira